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Tudo o que você precisa saber sobre cidadania italiana para cônjuges 2021

Atualizado: Abr 16


Você sabia que seu cônjuge, marido ou esposa podem obter um visto italiano para morar com você no país?

Bem, muitas pessoas me contatam e perguntam sobre a possibilidade de vir à Itália com meu marido ou esposa para reconhecer a cidadania italiana!

Eu aconselho que o cônjuge permaneça no Brasil até que complete sua cidadania, porque se esse processo exceder 90 dias, esse cônjuge deve deixar a Itália, porque não será possível emitir uma permissão di soggiorno para que ele possa continuar aqui.

Uma vez reconhecida a cidadania, o cidadão italiano poderá conceder ao cônjuge um visto italiano, a di soggiorno.

Este tipo de visto permitirá que ele viva aqui de forma completamente pacífica, desfrutando de todos os benefícios de qualquer outro cidadão, incluindo o direito à educação e ao trabalho normal.

Cidadania italiana por casamento: quem tem direito?

Antes de tudo, é importante entender quais perfis são elegíveis para o casamento italiano. Veja então:

. As mulheres que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 têm automaticamente direito à cidadania. Só perdem a lei se o marido se tornar brasileiro antes de 19 de maio de 1975.

. Atualmente em 2021 quem se casa com um italiano(a), tem que aguardar 3 anos para solicitar o reconhecimento, e além dos documentos de identificação é solicitado um certificado de reconhecimento da língua Italiana do nível B1 (intermediário), no mínimo.

. A União estável não é válida;

· Quem já vive na Itália legalmente e casado civilmente há pelo menos 2 anos;

· Quem vive fora da Itália e é casado civilmente há pelo menos 3 anos com seu cônjuge italiano. Se o casal tiver filhos como resultado desse casamento, o tempo cai pela metade.


E quanto a casais homoafetivos?

Ora, a cidadania italiana também permite para casais do mesmo sexo.

Segundo a lei italiana 76, a Lei Crinnà (lei de união civil gay), criada em 2016, os casais do mesmo sexo podem solicitar a cidadania italiana por casamento após assinarem o relacionamento no cartório.

Não importando a orientação sexual do casal, mesmo que eles estejam em um relacionamento estável há muitos anos, o tempo para a naturalização começa com zero no casamento.

É necessário reconhecer a união na Itália?


A certidão de casamento italiana está incluída nos documentos necessários para solicitar a naturalização.

Quando o casamento é realizado apenas no Brasil (ou em qualquer outro país que não seja a Itália), é necessário solicitar a transcrição do casamento. Para isso, você deve enviar os seguintes documentos ao consulado:

• A certidão de casamento brasileira original e a fotocópia mais recente (menos de 6 meses) emitida por um tradutor juramentado foram relativamente traduzidas para o italiano e apostiladas.

• Declaração de certificação alternativa (segunda edição) preenchida e assinada pelo cônjuge italiano;

• Identificação do cônjuge italiano;

• Comprovante de residência representando o cônjuge italiano.

Quais familiares tem este direito?


Os membros da família que têm o direito de receber a carta de soggiorno através dos cidadãos italianos são: cônjuge, filhos menores de 21 anos (incluindo os filhos do cônjuge), pais e parentes.

Outros membros da família que moram com cidadãos italianos (abaixo do ensino médio) também têm o direito de obter permissão, mas, neste caso, é por motivos familiares, dura apenas um ou dois anos e é válido apenas na Itália, irrelevante para o residente. Trate aqui.

Condição fundamental para obter a carta di soggiorno

Para a emissão da carta di soggiorno, é essencial que o casal viva na Itália e viva com um cidadão italiano.

Isso significa que ambos devem viver sob o mesmo teto!

E bem, isso feito por meio do pedido de residência no comune.

Documentos necessários para cidadania Italiana para cônjuges?

Inicialmente para tornar a vida mais fácil para todos é um cônjuge que vem à Itália para fazer reconhecimento, apresentar uma certidão de casamento traduzida "Estratto per riassunto dell'ato di Matrimonio" e anexá-la ao processo de reconhecimento.

Dessa forma, após o reconhecimento da cidadania, um funcionário municipal transcreve esse certificado e emite o "Certificado de Matrimonio" já em italiano, que será um dos documentos necessários para a solicitação.

Sobre essa questão, a pergunta mais comum que me foi feita foi se era melhor casar antes de deixar a Itália ou casar aqui.

Bem, é melhor já está casado no Brasil quando for para Itália.

Qual a razão disso?

Ora, a razão disso, é que no Brasil essas pessoas já estão no seu país, e bem, não existem regras e ninguém precisa modificar as leis do país para se casar.

Na Itália, uma dessas duas pessoas será estrangeira, então tudo se tornará complexo.

Confira a seguir lista de documentos para cidadania Italiana para cônjuges:

• Cópias de todas as páginas do passaporte brasileiro;

• 4 fotos no formato passaporte;

• Uma cópia da identificação do cônjuge italiano;

• Documentos que comprovem o pedido de residência na comunidade em que o local de residência reside (deve ter uma certidão de casamento italiana para que o correspondente possa aceitar os requisitos de residência do cônjuge);

• Certidão de casamento (emitida pela comuna italiana, ou traduzida e publicada no Brasil);

• Algumas perguntas exigem que os cidadãos italianos preencham este formulário para provar que vivem juntos no mesmo local;

• Selo que tem como função atestar o pagamento de um tributo devido por lei, e devido a isso existe em diversos valores;

• Além dos documentos, você também deve preencher um formulário oficial ( on line) para solicitar permissão para se retirar na própria sede da polícia;

• Depois de preparar todos os documentos, basta procurar sede da polícia em sua área e depois procurar Ministério das Relações Exteriores;

Tudo isso é porque todas as etapas deste artigo são estabelecidas nos regulamentos existente, mas cada órgão público possui seus próprios procedimentos administrativos burocráticos.

Como:

• Certos órgãos públicos que solicita documentos do município, enquanto outros aceitam a escrita italiana;

• Certos órgãos públicos aceitam apenas 2 fotos, enquanto outros exigem 4;

• Alguns exigem a presença de um cônjuge italiano, a maioria aceita apenas a documentação que assinou.

Como requisitar a naturalização por casamento?

No passado, esse processo era mais complicado e exigia documentação e burocracia adicionais.

No entanto, a partir de agosto de 2015, os brasileiros casados ​​com a Itália devem usar o sistema eletrônico para iniciar o processo de naturalização.

Quanto custa fazer a cidadania italiana para cônjuges?

Se você estiver na Itália, basta ir a qualquer agência postal e efetuar um pagamento de 200 euros.

No entanto, caso você estiver no Brasil, poderá pagar a taxa em qualquer banco, desde que forneça todas as informações a seguir no momento do pagamento.

Além disso, o requerente de cidadania europeia deve ser a pessoa que paga a taxa, porque seu nome deve aparecer na confirmação que será enviada ao ministério.

Quanto tempo demora?


Entre os requisitos do Brasil e da Itália, o tempo para a término do processo varia bastante.

No consulado italiano, depois que o pagamento é feito e todos os documentos necessários são enviados, são necessários 2 a 3 anos para concluir o processo.

De acordo com o regulamento do portal do consulado, os artigos 2 e 4 da Lei nº 7 de agosto de 1990 estabelecem o n. 241.

A partir da data de aceitação do pedido, todo o processo geralmente não é inferior a 730 dias.

Ao solicitar a cidadania italiana por meio de casamento na Itália, o prazo para entrega do documento final é de 6 a 12 meses. No entanto, a documentação necessária também é diferente.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre cidadania italiana para cônjuges? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!


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