
Tudo o que você precisa saber sobre cidadania italiana para cônjuges 2021
Atualizado: 16 de abr. de 2021

Você sabia que seu cônjuge, marido ou esposa podem obter um visto italiano para morar com você no país?
Bem, muitas pessoas me contatam e perguntam sobre a possibilidade de vir à Itália com meu marido ou esposa para reconhecer a cidadania italiana!
Eu aconselho que o cônjuge permaneça no Brasil até que complete sua cidadania, porque se esse processo exceder 90 dias, esse cônjuge deve deixar a Itália, porque não será possível emitir uma permissão di soggiorno para que ele possa continuar aqui.
Uma vez reconhecida a cidadania, o cidadão italiano poderá conceder ao cônjuge um visto italiano, a di soggiorno.
Este tipo de visto permitirá que ele viva aqui de forma completamente pacífica, desfrutando de todos os benefícios de qualquer outro cidadão, incluindo o direito à educação e ao trabalho normal.
Cidadania italiana por casamento: quem tem direito?
Antes de tudo, é importante entender quais perfis são elegíveis para o casamento italiano. Veja então:
. As mulheres que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 têm automaticamente direito à cidadania. Só perdem a lei se o marido se tornar brasileiro antes de 19 de maio de 1975.
. Atualmente em 2021 quem se casa com um italiano(a), tem que aguardar 3 anos para solicitar o reconhecimento, e além dos documentos de identificação é solicitado um certificado de reconhecimento da língua Italiana do nível B1 (intermediário), no mínimo.
. A União estável não é válida;
· Quem já vive na Itália legalmente e casado civilmente há pelo menos 2 anos;
· Quem vive fora da Itália e é casado civilmente há pelo menos 3 anos com seu cônjuge italiano. Se o casal tiver filhos como resultado desse casamento, o tempo cai pela metade.
E quanto a casais homoafetivos?
Ora, a cidadania italiana também permite para casais do mesmo sexo.
Segundo a lei italiana 76, a Lei Crinnà (lei de união civil gay), criada em 2016, os casais do mesmo sexo podem solicitar a cidadania italiana por casamento após assinarem o relacionamento no cartório.
Não importando a orientação sexual do casal, mesmo que eles estejam em um relacionamento estável há muitos anos, o tempo para a naturalização começa com zero no casamento.
É necessário reconhecer a união na Itália?
A certidão de casamento italiana está incluída nos documentos necessários para solicitar a naturalização.
Quando o casamento é realizado apenas no Brasil (ou em qualquer outro país que não seja a Itália), é necessário solicitar a transcrição do casamento. Para isso, você deve enviar os seguintes documentos ao consulado:
• A certidão de casamento brasileira original e a fotocópia mais recente (menos de 6 meses) emitida por um tradutor juramentado foram relativamente traduzidas para o italiano e apostiladas.
• Declaração de certificação alternativa (segunda edição) preenchida e assinada pelo cônjuge italiano;
• Identificação do cônjuge italiano;
• Comprovante de residência representando o cônjuge italiano.
Quais familiares tem este direito?
Os membros da família que têm o direito de receber a carta de soggiorno através dos cidadãos italianos são: cônjuge, filhos menores de 21 anos (incluindo os filhos do cônjuge), pais e parentes.
Outros membros da família que moram com cidadãos italianos (abaixo do ensino médio) também têm o direito de obter permissão, mas, neste caso, é por motivos familiares, dura apenas um ou dois anos e é válido apenas na Itália, irrelevante para o residente. Trate aqui.
Condição fundamental para obter a carta di soggiorno
Para a emissão da carta di soggiorno, é essencial que o casal viva na Itália e viva com um cidadão italiano.
Isso significa que ambos devem viver sob o mesmo teto!
E bem, isso feito por meio do pedido de residência no comune.
Documentos necessários para cidadania Italiana para cônjuges?
Inicialmente para tornar a vida mais fácil para todos é um cônjuge que vem à Itália para fazer reconhecimento, apresentar uma certidão de casamento traduzida "Estratto per riassunto dell'ato di Matrimonio" e anexá-la ao processo de reconhecimento.
Dessa forma, após o reconhecimento da cidadania, um funcionário municipal transcreve esse certificado e emite o "Certificado de Matrimonio" já em italiano, que será um dos documentos necessários para a solicitação.
Sobre essa questão, a pergunta mais comum que me foi feita foi se era melhor casar antes de deixar a Itália ou casar aqui.
Bem, é melhor já está casado no Brasil quando for para Itália.
Qual a razão disso?
Ora, a razão disso, é que no Brasil essas pessoas já estão no seu país, e bem, não existem regras e ninguém precisa modificar as leis do país para se casar.
Na Itália, uma dessas duas pessoas será estrangeira, então tudo se tornará complexo.
Confira a seguir lista de documentos para cidadania Italiana para cônjuges:
• Cópias de todas as páginas do passaporte brasileiro;
• 4 fotos no formato passaporte;
• Uma cópia da identificação do cônjuge italiano;
• Documentos que comprovem o pedido de residência na comunidade em que o local de residência reside (deve ter uma certidão de casamento italiana para que o correspondente possa aceitar os requisitos de residência do cônjuge);
• Certidão de casamento (emitida pela comuna italiana, ou traduzida e publicada no Brasil);
• Algumas perguntas exigem que os cidadãos italianos preencham este formulário para provar que vivem juntos no mesmo local;
• Selo que tem como função atestar o pagamento de um tributo devido por lei, e devido a isso existe em diversos valores;
• Além dos documentos, você também deve preencher um formulário oficial ( on line) para solicitar permissão para se retirar na própria sede da polícia;
• Depois de preparar todos os documentos, basta procurar sede da polícia em sua área e depois procurar Ministério das Relações Exteriores;
Tudo isso é porque todas as etapas deste artigo são estabelecidas nos regulamentos existente, mas cada órgão público possui seus próprios procedimentos administrativos burocráticos.
Como:
• Certos órgãos públicos que solicita documentos do município, enquanto outros aceitam a escrita italiana;
• Certos órgãos públicos aceitam apenas 2 fotos, enquanto outros exigem 4;
• Alguns exigem a presença de um cônjuge italiano, a maioria aceita apenas a documentação que assinou.
Como requisitar a naturalização por casamento?
No passado, esse processo era mais complicado e exigia documentação e burocracia adicionais.
No entanto, a partir de agosto de 2015, os brasileiros casados com a Itália devem usar o sistema eletrônico para iniciar o processo de naturalização.
Quanto custa fazer a cidadania italiana para cônjuges?
Se você estiver na Itália, basta ir a qualquer agência postal e efetuar um pagamento de 200 euros.
No entanto, caso você estiver no Brasil, poderá pagar a taxa em qualquer banco, desde que forneça todas as informações a seguir no momento do pagamento.
Além disso, o requerente de cidadania europeia deve ser a pessoa que paga a taxa, porque seu nome deve aparecer na confirmação que será enviada ao ministério.
Quanto tempo demora?
Entre os requisitos do Brasil e da Itália, o tempo para a término do processo varia bastante.
No consulado italiano, depois que o pagamento é feito e todos os documentos necessários são enviados, são necessários 2 a 3 anos para concluir o processo.
De acordo com o regulamento do portal do consulado, os artigos 2 e 4 da Lei nº 7 de agosto de 1990 estabelecem o n. 241.
A partir da data de aceitação do pedido, todo o processo geralmente não é inferior a 730 dias.
Ao solicitar a cidadania italiana por meio de casamento na Itália, o prazo para entrega do documento final é de 6 a 12 meses. No entanto, a documentação necessária também é diferente.
E aí, ficou com alguma dúvida sobre cidadania italiana para cônjuges? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!