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Guia para adquirir cidadania Italiana administrativa via tribunal de ROMA


Os brasileiros enfrentam longas filas, para a finalização da ação judicial no consulado italiano no Brasil.

Dessa maneira, os descendentes italianos procuram uma forma mais rápida para conseguir o reconhecimento da cidadania italiana.

A cidadania italiana através dos tribunais é a melhor maneira para quem deseja encarar um processo ágil e sossegado para se tornar um cidadão italiano.

Tendo o direito garantido pela constituição italiana, os descendentes tem que conseguir o reconhecimento da cidadania de jus sanguinis (direito de sangue) no consulado destinado a você.

De acordo com o decreto do presidente do Conselho dos ministérios da Itália lei número 33 de 17/01/2014, que entrou em vigor em 02/04/2014 determina que a verificação da posse da cidadania e a emissão da certidão de reconhecimento da cidadania Italiana por Jus Sanguinis não pode ultrapassar 730 dias. Mas os consulados Italianos iniciam essa contagem somente, a partir da entrega de toda a documentação e não a partir do requerimento entregue. A espera é de 6 a 12 anos até a convocação e apresentação da documentação e a partir daí que os 730 dias são respeitados. Como é sabido, alguns consulados, como SP, PR, RS e DF, não reconhecem a cidadania nesse período, produzindo uma lista de espera para os candidatos.

Posto isso, continue atento às informações a seguir e aprofunde seus conhecimentos a respeito da cidadania italiana administrativa via tribunal de ROMA.


Tirando cidadania italiana via administrativa tribunal de ROMA

Descendentes de italianos no Brasil têm direito à cidadania italiana.

A única exceção são os casos de filhos maternos em que é necessário recorrer a medidas judiciais na Itália. Veja post no blog.:https://www.infiniticidadania.com.br/post/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-cidadania-italiana-materna. Em razão das longas filas nos consulados, que duram mais de uma década, um número grande de brasileiros decide realizar essa ação judicial na Itália.

A lei italiana permite o reconhecimento da cidadania aos descendentes italianos que residem no país.

Para solicitar a cidadania italiana, você deve selecionar o município (Comune) no qual solicita e provar que mora na Itália com um contrato de aluguel e um documento assinado pelo proprietário que certifica a transferência da propriedade ao inquilino.

A dificuldade em encontrar uma casa e os custos são muito altos.

Agentes imobiliários estão solicitando adiantamentos, depósitos e comissões.

Os brasileiros encontram brasileiros que já estão na Itália e auxiliam nesse processo ou contratam consultores.

Após produzir uma declaração sobre onde você mora, você deve esperar a visita do vigile (inspetor da cidade) para provar que a casa tem boas condições e que a pessoa realmente mora lá.

Por lei, o prazo para entrega é de 45 dias e não pode dizer quando o tempo irá expirar.

Depois de confirmar a vigília, o município pode enviar um pedido de cidadania no registro do status civile.

Ao solicitar a cidadania em uma comuna, o brasileiro deve enviar todas as certidões de nascimento e casamento do ancestral italiano, de acordo com a regras.

Os documentos devem ser traduzidos, juramentados e apostilados.

Bem, caso a documentação estiver adequada, o oficial do estado autoriza o requerente a receber um pedido de residência.

Antes de viajar para a Itália, você precisa garantir que todos os documentos estejam corretos e que nenhuma retificação seja necessária.

Caso contrário, a viagem terá sido em vão.

A documentação deve ser previamente avaliada pela comune. Não há sentido em ir até lá e algo estar errado. Portanto, são necessários serviços de consultoria.


E como cidadania italiana via judicial se diferencia da administrativa?


Para permitir que você obtenha a cidadania italiana através do tribunal, você precisa solicitar o consulado italiano no Brasil.

Portanto, você deve preencher um formulário de inscrição para solicitar uma consulta e enviá-lo ao consulado (recibo AR) do país em que vive.

Devido à enorme procura por solicitações de cidadania, o consulado italiano não conseguiu obedecer ao prazo legal de 2 anos.

Vale dizer que a demanda ainda é alta, 112.000 brasileiros estão esperando para adquirir a cidadania italiana.

Isso quer dizer que um total de cerca de 460.000 pessoas estão aguardando, pois cada processo envolve uma média de 4 pessoas.

Em resposta, o na época o embaixador italiano Brasil, Antonio Bernardini fez um discurso.

Ele disse que era difícil lidar com a demanda crescente, e eles estavam buscando melhorar as funções das instituições diplomáticas.

No entanto, a demanda não foi resolvida a tempo, porque, no final de julho de 2018, o Tribunal Romano havia submetido mais de 6.000 pedidos. Além de diversos de casos que foram encerrados.

Para agilizar o seu processamento, é necessário fornecer prova de registro na fila consular e, em seguida, um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália entrará com uma ação no tribunal romano para assegurar que seus direitos sejam cumpridos dentro de um prazo adequado.


Veja os documentos via judicial

Os documentos requisitados para passar pelas formalidades de nacionalidade italiana através do tribunal são:

· Certidão de nascimento do original (estratto dell'atto di Nascita) do ancestral nascido na Itália

· Resultando da cidadania

· Certificado de Naturalização Negativa (CNN)

· Certidão de casamento

· O conteúdo original e completo mais recente da certidão de óbito

· Procuração judicial

· Prova de contrato ou registro. Em outras palavras, eles são iguais ao processamento no consulado brasileiro

· O ponto que será diferente é que você também precisará de uma carta de autorização e contrato.

Documentos necessários para cidadania italiana administrativa via tribunal de ROMA

Para saber quais documentos você deve coletar, a melhor maneira é consultar sua árvore genealógica (mesmo que seja necessária quando o consulado os apresenta).

A partir daí, você já sabe que deve obter os documentos de todas as pessoas que ligam para seus parentes italianos.

· Certidão de nascimento

· Certidão de casamento

· Certidão de óbito

· Certidão negativa de naturalização.

Os documentos são obrigados a ser entregues de acordo com a Convenção de Haia e traduzidos para o italiano por um tradutor certificado.

Prazo para o reconhecimento da cidadania italiana

No Brasil:

· Consulados: Prazo médio de 6 a 12 anos.

Na Italia:

· Comune: Prazo médio de 3 meses

· Tribunal de Roma: 1 ano e 6 meses a 2 anos.


Mas quanto custa tirar a cidadania italiana?

Posso fornecer uma estimativa de valor, mas ao configurar a planilha de custos, é necessário considerar todos os custos do processo, desde a emissão de certidões, apostilas e traduções juramentadas até a contratação de consultores na Itália que você julgue importante​.

Se você optar por ser aprovado pelo consulado no Brasil, o tempo de espera é de 7 a 12 anos e o custo total é de cerca de 5.000 reais.

No entanto, se sua opção for reduzir o tempo de espera para 3 a 6 meses, você terá que pagar quase 20.000 reais em consideração aos custos de viagem e acomodação na Itália. ​


Curiosidades

1.Direito por sangue

A lei de cidadania italiana em vigor hoje é o número 91 de 1992. Ela se baseia no princípio de jus sanguinis (direito de sangue) filhos de pelo menos um dos pais italianos adquirem cidadania ao nascer, sem distinção entre os nascidos na Itália e quem mora no exterior.

O direito à cidadania para jus soli é garantido apenas em algumas situações particulares: quando o menor não pode ter cidadania porque os pais são apátridas ou desconhecidos, ou quando existem regras do país de origem que impedem a aquisição da cidadania dos pais.

Até o menor estrangeiro adotado pelos cidadãos italianos adquire cidadania.


2. Cidadania por mérito A lei também prevê a concessão de cidadania por mérito.

Isso é possível no caso de gestos corajosos feitos em defesa de outras pessoas ou propriedades ou leis do estado, ou por altos méritos culturais.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre cidadania italiana administrativa via tribunal de ROMA? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!


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