Guia completo para saber sobre cidadania italiana para filhos adotados


Bem, procurar pela cidadania italiana para filhos adotados é outro dos processos procurados e discutidos.

Além disso, processo para crianças menores e mais velhas ocorre de maneiras diferentes, portanto, é necessário conhecê-lo, pois em certos casos é mais rápido que o processo padrão


Filhos adotivos também podem obter cidadania italiana?

As crianças adotadas também podem obter a cidadania italiana.

Os pais que formam uma família por meio da adoção de filhos geralmente têm dúvidas sobre os direitos que o filho adotado terá da oficialização de todo o processo.

Isso também inclui perguntas sobre a obtenção da cidadania italiana, se algum dos pais tiver vínculos com familiares da Itália que emigraram para o Brasil.


Norma brasileiro a respeito de adoção de crianças e adolescentes

A norma brasileira que estabelece os requisitos para a adoção de crianças e adolescentes (Lei nº 13.509 / 2017) oferece ampla segurança jurídica aos pais, aqui e na Itália.

Como no Brasil, o processo de adoção legal possui a documentação de elaboração de uma nova certidão de nascimento para os filhos adotivos, transformando os pais adotivos em pais legais com base na lei brasileira

Portanto, qualquer solicitação de dupla cidadania também é válida na Itália por meio deste novo documento.

Cidadania italiana para filhos adotivos

A cidadania italiana também é possível para crianças adotadas, basta que a criança tenha sido adotada antes de atingir a maioridade (18 anos).


Como funciona a cidadania italiana para filhos adotivos?

Sendo você uma pessoa que já tem a cidadania italiana e tem um filho adotivo, você é capaz de solicitar a cidadania italiana para seu filho.

Para isso, o processo de adoção deve ter sido finalizado e oficializado pela justiça brasileira.

Além disso, a adoção precisará ser aprovada pelo tribunal juvenil italiano.

Se seu filho for maior de idade, ele poderá solicitar a cidadania depois de residir legalmente no território italiano por 5 anos após a adoção.


Prazo para cidadania italiana para filhos adotivos

Se a criança for reconhecida na ação pelo pai ou mãe que lhe der a cidadania após a maioridade (18 anos), ele ou ela terá um termo legal não extensível de um 1 ano após a data de reconhecimento acima para assinar um termo específico neste consulado para a eleição da cidadania italiana.


Custos de todo o processo

Os custos de obtenção da cidadania italiana para crianças menores de idade são mais baixos do que para adultos.

Aqui, os custos aplicam-se apenas às traduções juramentadas de documentos e suas apostilas.

O valor total variará dependendo das taxas cobradas em cada cartório.

E bem, mesmos com os custos com a documentação, os solicitantes também devem pagar uma taxa de 300 euros.

Documentação necessária

Bem, durante todo esse processo de solicitação de cidadania italiana, além dos documentos exigidos no processo normal, ele também deve incluir uma cópia do processo de adoção judicial que é traduzida e apostilada.

Este documento deve ser enviado ao consulado italiano, que pode solicitar documentos adicionais.

E cidadania italiana para filhos maiores de idade? Esse é um processo mais longo que a cidadania do filho menor.

O procedimento é o mesmo que o adotado pelos pais. Neste procedimento, uma fila longa deve ser enfileirada no consulado italiano ou desenvolvida na Itália.

Alguns consulados italianos no Brasil abriram uma fila especial chamada "sub-fila direta", neste caso o tempo de espera para entrega dos documentos é muito curto (6 a 8 meses).

Depois do envio da documentação ao consulado, o período de reconhecimento, de acordo com as diretrizes desta autoridade, é de 730 dias.

Os custos incluem o valor da documentação (traduzida e juramentada) e o pagamento de 300 euros pelo requerente.

Quais os documentos necessários?

Veja eles a seguir:

· Documentos de identificação dos pais

· A.I.R.E atualizado a partir dos pais

· Formulário de reconhecimento de cidadania italiana preenchido e assinado pela criança

· Um formulário de dados pessoais preenchido e assinado pela criança

· Cópia do documento de identidade da criança

· Prova do último endereço da criança;

· Certidão de nascimento da criança, original, traduzida e apostilada.

Cidadania italiana para filhos menores de idade

O processo mais rápido e menos burocrático. Filhos de menores italianos têm acesso privilegiado aos consulados italianos no Brasil.

Além disso, os pais italianos devem comunicar o nascimento da criança ao consulado italiano enviando a certidão de nascimento com a tradução juramentada e apostila de Haia.

E bem, o prazo para reconhecimento é de 90 dias.

Outra coisa os custos são mais baixos do que o processo para crianças mais velhas. Referem-

Quanto aos documentos necessários?

Veja eles a seguir:

· Certidão de nascimento da criança (traduzida e anexada de acordo com a Convenção de Haia)

· Registro na A.I.R.E (registro de italianos que vivem no exterior) atualizado com dados da matriz italiana, no consulado em que está registrado.

Custos para cidadania filhos menores de idade e maiores de idade


Os custos para fazer cidadania italiana para crianças menores de idade são mais baixos do que para adultos.

E bem, os custos aplicam-se apenas às traduções juramentadas de documentos e suas apostilas.

O valor total variará dependendo das taxas cobradas em cada cartório.

Uma taxa de 300 euros deve ser paga, o que resulta de uma análise prática adequada dos documentos.

O pagamento é feito no dia da conexão, na fase de instrução e no operador da janela consular usando um cartão de débito.

Qual o prazo para cidadania filhos menores de idade e maiores de idade?

O consulado estima um período de no máximo 730 dias, a partir da convocação até a "audiência”.

Curiosidade: adoção sem sentença

No passado, era muito difundido no Brasil o registro de uma criança diretamente no cartório pelos pais, como no caso de seu filho biológico.

O procedimento foi adotado para evitar um longo processo de adoção voltado ao melhor interesse da criança, mas, do ponto de vista jurídico, o ato é ilegal.

No caso de adoção sem sentença, a menos que o adotante declare isso em algum momento do julgamento, o reconhecimento da cidadania pode ser feito jus sanguinis, mas isso pode ser feito administrativamente.

Isso se deve ao fato de o registro ser idêntico ao registro da criança biológica e é praticamente impossível para os consulados ou comunidades identificarem esse fato.

Assim, se em algum momento depois do reconhecimento administrativo, as autoridades locais descobrirem que a criança foi italiana como resultado de uma fraude (sem ordem judicial).

Assim, a cidadania na Itália poderá ser cancelada e as pessoas envolvidas continuarão respondendo a processos criminais.

Por esse motivo, a terceira hipótese de adoção não é recomendada.


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