• Infiniti Cidadania

Entenda sobre o Tratado da União Europeia e o Tratado de Schengen

Atualizado: Abr 16


Certamente você já ouviu falar que países europeus como Alemanha, Itália, Portugal e Espanha são membros da União Europeia.

Afinal, o que é a União Europeia e como funciona?

Bem, para isso elaboramos este artigo que mostrará tudo o que você precisa saber sobre o Tratado da União Europeia.

O que é o Tratado da União Europeia?


O Tratado da União Europeia (TUE) ou o Tratado de Maastricht é, juntamente com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, um dos tratados fundadores da União Europeia.

Assinado na cidade holandesa (Holanda) de Maastricht em 7 de fevereiro de 1992, entrou em vigor em 1º de novembro de 1993.

E bem, ele foi concebida como um conjunto normativo, vinculativo para todos os Estados membros da União Europeia, tanto para futuros membros quanto para os estados signatários no momento do tratado. O TUE original consistia em uma série de tratados preexistentes, dos quais na época eram três: o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Tratado que institui Comunidade Europeia da Energia Atómica e Tratado que institui a Comunidade Econômica Europeia.

Estes três tratados são considerados o pilar da comunidade (ou primeiro pilar) e o TUE acrescenta outros dois novos pilares político-legais, que regula: a política externa e de segurança comum (ou segundo pilar, PESC) e Justiça e Assuntos Internos (JAI) ou terceiro pilar.

O complexo foi assim concebido como um templo grego, composto por três grandes pilares de integração e operação que ergueram e deram forma a União Europeia.

Tratado de Schengen


O tratado de Schengen é um tratado internacional pelo qual vários países da Europa aboliram os controles nas fronteiras internas (entre esses países) e os transferiram para as fronteiras externas (com países terceiros)

E bem, o tratado de Schengen foi assinado na cidade luxemburguesa de Schengen em 1985 e em vigor desde 1995, estabelece um espaço comum chamado espaço Schengen através do qual qualquer pessoa que entre regularmente em uma fronteira externa ou reside em um dos países que aplicam o tratado. O acordo foi integrado nos tratados da União Europeia com a reforma do direito primário na Conferência Intergovernamental de 1996 e que culminou no Tratado de Amsterdã.

Desde então, ele ainda está em vigor e é uma parte substancial da natureza da União Europeia como um projeto político.


Qual a diferença entre o Tratado de Schengen e o da União Europeia?

Os dois possuem origens comuns , relacionadas ao fortalecimento e a aproximação dos países europeus e próximos territórios. A união europeia porém é voltada para a união da economia , da politica dos países integrantes, facilitando a burocracia e a livre circulação de indivíduos de bens e serviços.

O tratada de Schengen foca principalmente nas politicas de controle de fronteira visando uma livre circulação de pessoas mas não de mercadorias.


Na prática :

Seguro viagem é obrigatório para viajar para Europa

Em viagens à Europa, seja para turismo ou trabalho, esportes ou férias em família, o seguro de assistência médica é obrigatório, e qualquer visita ao médico pode custar cerca de 200 euros.

Portanto, é recomendado de qualquer maneira. O seguro de assistência médica no exterior cobre doenças não pré-existentes que abrangem desde atendimento odontológico de emergência até a transferência para o local de origem em caso de morte. Um fato importante, o tratado de Schengen exige que os cuidados de saúde inexistentes sejam diferenciados no seguro médico obrigatório de viagem, que deve fornecer uma cobertura mínima de 30 mil euros.

Esse é o requisito mínimo, mas de acordo com as características da viagem e o orçamento do viajante, esses valores de cobertura podem ser maiores.

Espaço de Schengen

Os países que implementam integralmente o Acordo Schengen constituem um território chamado Schengenland (traduzido como espaço Schengen) .

O Acordo Schengen permite a abolição dos controles nas fronteiras internas entre os Estados signatários e a criação de um único fronteira externa, onde os controles de entrada no espaço Schengen são realizados de acordo com procedimentos idênticos.

O espaço Schengen abrange os Estados-Membros da União Europeia, com exceção de alguns deles, e alguns países terceiros (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça).

Nem todos os países da União Europeia são membros do espaço Schengen, porque não desejam abolir os controles nas suas fronteiras com os outros países da região (Reino Unido e Irlanda) ou porque ainda não cumpriram as condições exigidas para isso (Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia)

Além disso, a Dinamarca questionou sua participação na cooperação em maio de 2011, quando as autoridades restabeleceram as alfândegas nas fronteiras, uma decisão que, foi anulada no mesmo ano. A livre circulação no espaço Schengen foi acompanhada de medidas de cooperação e coordenação entre os serviços policiais e as autoridades judiciais para proteger a segurança interna dos Estados-Membros e, em particular, para combater efetivamente o crime organizado.

Pontos necessários para viajar entrar no Tratado de Schengen


1.Tenha um passaporte válido É necessário ter um passaporte válido com validade de pelo menos 3 meses após a data prevista de partida.

Ou seja, se você terminar a viagem em 1º de abril, o passaporte deverá ser válido até 1º de julho. Existem vários países que solicitam que o passaporte ten