• Infiniti Cidadania

Descubra o que é retificação administrativa e/ ou retificação judicial

Atualizado: Abr 20


Quando se trata da regularização de algum documento esse processo pode ser bem trabalhoso, e muitas pessoas tem dificuldade quanto as etapas que devem ser seguidas.

Foi pensando nisso que elaboramos esse artigo com as principais informações sobre retificação administrativa ou retificação judicial.



Retificar, o que significa?

A palavra retificar tem como significado corrigir.

Quanto ao reconhecimento da cidadania italiana, é quando precisamos corrigir os documentos (certidões).

E bem, dizemos que os documentos que devem ser apresentados são para provar nosso relacionamento com o cidadão italiano que emigrou (antenato italiano) para o Brasil.

Erros na escrita dos nomes, datas e locais nas certidões. Por exemplo, na certidão de nascimento de seu antenato italiano, seu nome aparece como Adamo Ferrari, e no Brasil sua certidão de casamento foi redigida como Adamo Ferreira

Entenda que o sobrenome Ferrari é completamente diferente de Ferreira e, por isso, o funcionário da comune pode ter dúvidas de que é a mesma pessoa.


Por que retificar?

Para ter uma cidadania italiana é um processo complexo. Um funcionário italiano examinará certidão por certidão para garantir que a cidadania seja passada de geração para geração. Segundo instruções Consulares, se houver erros nos documentos de pessoas já falecidas ou que não tenham interesse no reconhecimento da dupla cidadania, não se faz necessário a correção. Mas as instruções Consulares são validas apenas para o reconhecimento da cidadania aqui no Brasil. Lá na Itália, cada Comune tem suas próprias regras, então melhor retificar, para não ter problemas depois.

Por causa disso, todos os documentos (desde o nascimento do Italiano, passando por todos os documentos até chegar aos documentos do solicitante) devem estar corretos, sem erros como nome, sobrenome, data de nascimento, data do casamento e outros mais.

A razão disso, é que se houver algum erro, o funcionário poderá rejeitar seu documento, ou não conceder a nacionalidade italiana.

Por exemplo, o nome do seu antepassado aqui no Brasil é João Ferri, mas ao procurar sua certidão de nascimento na Itália, descobriu-se que o nome dele era Giacomo Ferrari.

Ferri e Ferrari são sobrenomes diferentes, assim como, João é diferente de Giacomo e os funcionários da Comune podem alegar que são pessoas diferentes, independentemente da data de nascimento, o nome dos pais ser o mesmo em todos os documentos.

À medida que o número de procedimentos de cidadania italiana aumenta, as autoridades italianas exigem cada vez mais que os documentos estejam os mais precisos possíveis, portanto, se houver erros nos seus documentos, CORRIJA-OS.


Quem pode fazer o pedido de retificação?

O pedido de retificação de um documento pode ser feito pela parte interessada, por seu representante legal ou por um advogado.

Entende-se que por parte interessada seja “qualquer pessoa” cujo registro, seja afetado pelo registro ou retificação exigida, ou mesmo, qualquer descendente da pessoa cujo registro se destina a ser registrado ou retificado.


Em que casos é preciso a retificação para cidadania Italiana?

A respeito da nacionalidade italiana, não há um padrão para indicar quais erros são toleráveis ​​ou não.

Portanto, o que determina a necessidade são as práticas diárias dos consulados ou municípios italianos.


Quanto custa cada documento?

O valor de uma retificação de certidão varia muito de estado para estado brasileiro. Vide tabela de preços no site https://www.anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/ .

Não se esqueça que se o erro na certidão for imputado ao notário ou oficial de registro civil, o requerente não será cobrado. De acordo com a Lei nº 13.484/17.


O que é retificação administrativa

Se quando o Italiano chegou ao Brasil e os dados fornecidos por ele (antenato) apresentarem um erro de tradução do nome ou de interpretação de voz, de grafia ou uma data e você tiver um documento ( ex.: Nascita do antenato), que prove que houve o erro, você pode tentar entrar em acordo diretamente com os cartórios que foram lavradas as certidões e o mesmo poderá efetuar a retificação ADMINISTRATIVAMENTE. Provavelmente, o cartório solicitará que a certidão italiana seja traduzida e registrada.

Assim como, também que sejam emitidas as certidões em inteiro teor a serem retificadas. Tudo dependerá da complexidade das retificações e a boa vontade do cartório.

Se você possui certidões emitidas em três cartórios diferentes ou até em estados diferentes, deverá enviar um requerimento (cada cartório tem o seu), com firma reconhecida e por e-mail solicitando a correção administrativa e confirmar sua assinatura (reconhecer firma).

O cartório enviará sua solicitação ao promotor para consideração, se o promotor estiver disposto ou não aceitar correções por meios administrativos, deverá responder dentro de uma média de 30 dias.

Dessa maneira, quem julga se o caso é administrativo ou não, é o promotor.

Se o promotor aprovar, o cartório fará as correções.

Assim que as certidões forem retificadas, emitidas em inteiro teor pelos cartórios com as averbações, deverão ser traduzidas pelo tradutor juramentado para a língua italiana e apostiladas.

FIM.


E o que é retificação judicial?

Bem, se o promotor não aprovar e não aceitar correções por meios administrativos e se comprovar que houve a troca de dados fornecidos por Dante Causa (antenato) após a chegada ao Brasil ou se o Ministério Público rejeitou sua solicitação de retificação por meios administrativos então , você poderá prosseguir com o processo Judicialmente das retificações, diretamente por um tribunal, contratar um advogado que apresente o requerimento (petição), justificando e instruindo nos documentos originais, com firmas reconhecidas, traduzidas para o português e juramentadas ou com a indicação de testemunhas ordenada pelo juiz.

Terá que arcar com as custas de um processo, advogado e então diferentemente do processo administrativo, você poderá enviar todas as alterações nas certidões emitidas em diferentes cartórios ou estados em uma ação judicial.

O processo será capaz de ser apresentado na jurisdição do distrito de residência dos requerentes ou no local dos cartórios onde estão localizadas as certidões para retificação.

O prazo para a terminar esta da ação varia, na melhor das hipóteses, de três, seis meses a um ano, e se houver eventos imprevistos até mais de um ano.

Tudo dependerá de você ser capaz de reunir todos os documentos que comprovem os erros, traduzir, juramentar, reconhecer firmas.

O processo judicial será examinado pelo tribunal após a aprovação no Ministério Público, no entanto, a decisão neste caso dependerá do juiz competente e não do promotor.

Depois de julgado em favor de sua solicitação e no final da ação, o juiz emitirá ordens (avisos) para todos os cartórios onde há documentos para retificar, a fim de implementar sua decisão, a partir dessa comunicação os cartórios tem 5 dias uteis para emitir uma nova certidão em inteiro teor com as retificações. Estas certidões originais deverão ser traduzidas por um tradutor juramentado para a língua Italiana e apostiladas.

Quanto tempo demora a retificação administrativa e judicial?

O prazo para a correção da certidão varia de acordo com o desempenho do processo. A retificação por sanções administrativas geralmente levam de 15 a 30 dias.

Se for um processo judicial, o processo é mais longo.

O processo leva em média de 2 a 6 meses, o tempo específico depende da situação, pode demorar um ano ou mais e é mais caro porque inclui honorários advocatícios.

E aí, ficou com alguma dúvida sobre retificação administrativa e judicial? Deixe seu comentário abaixo. Será um prazer responder!




4 visualizações0 comentário